O acto aconteceu nos dias 16, 18 e 20 de Outubro, durante o Primeiro Fórum sobre Políticas de Atribuição e Gestão de Bolsas de Estudo, organizado pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), nas províncias do Huambo, Huíla e Benguela, respectivamente. A apresentação sobre as Bolsas de Estudo financiadas pelo Programa UNI.AO, que já foram apresentadas também na província de Luanda, foi feita pela perita Técnica Justine Furtado.

A escolha destas províncias deveu-se ao facto de existirem Instituições de Ensino Superior com cursos financiados pela União Europeia, no âmbito do Programa UNI.AO.

As Bolsas de Estudo se enquadram no componente 3 do Programa UNI.AO, que visa fortalecer as pessoas, promovendo uma maior igualdade no acesso à pós-graduação e progressão na carreira para as mulheres. A recepção das candidaturas e a selecção dos candidatos para as bolsas, será realizada pelo INAGBE através do seu portal.

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola cujo impacto esperado é a contribuição para a diversificação da economia angolana, através da inovação científica e tecnológica.

Considerando a insuficiência de recursos humanos qualificados, um dos objectivos do PDCT, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), é a atribuição de 155 bolsas de estudo de pós-graduação. Assim, em Março de 2022 foi assinado um contrato entre o PDCT e a Universidade de Lisboa (ULisboa), Portugal, para a formação avançada de professores universitários e investigadores científicos angolanos, por meio de atribuição de Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento. Adicionalmente, foram assinados contratos entre o PDCT e cada um dos bolseiros, seleccionados pela Comissão de Avaliação. As referidas bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento têm uma duração máxima de 4 e 1 anos, respectivamente.

Assim, com o objectivo de i) auscultar a Reitoria da ULisboa e os bolseiros do PDCT para perceber as circunstâncias, os êxitos, os desafios e as suas preocupações, ii) alinhar procedimentos no âmbito dos contratos assinados e iii) estabelecer acções para resolver os desafios encontrados, uma delegação do PDCT-MESCTI deslocou-se à ULisboa entre 18 e 20 de Outubro de 2023. Os encontros de trabalho ocorreram na Reitoria da ULisboa e no Instituto Superior Técnico (IST), destacando-se os seguintes assuntos analisados: co-orientadores angolanos, instalação dos bolseiros em Lisboa, propinas, vistos, publicação científica, pagamentos e acompanhamento das instituições de origem. Os bolseiros, que na altura não se encontravam em Lisboa, tiveram a possibilidade de participar online.

A delegação angolana foi composta pelo Coordenador do PDCT – Ricardo Queirós, Director Nacional do Ensino Superior – José Alexandre, Director dos Recursos Humanos – Samo Ginga, Directora de Gabinete da MESCTI – Elisamã Cardoso, Consultor de Gestão Financeira do PDCT – Nataniel Santos, Chefe da Área Técnica do Gabinete da MESCTI – Sebastião Santos. A ULisboa foi representada pela Vice-Reitora – Cecília Rodrigues, Coordenadora do Núcleo de Formação ao Longo da Vida na Universidade de Lisboa – Joana Soares. No IST, a delegação foi recebida pela Coordenadora da Área de Assuntos Internacionais – Denise Matos, Presidente do Departamento de Engenharia em Recursos Minerais e Energéticos – Maria João Pereira e por uma orientadora – Maria Teresa Melo – de um dos bolseiros do PDCT que também esteve presente (Efraim Soma).

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é o apoio às actividades de investigação científica, na qual se inclui o apetrechamento dos principais laboratórios do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC). Assim, o PDCT vem por este meio divulgar os resultados do concurso público internacional aberto para contratar uma empresa para o "Fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório do Centro Nacional de Investigação Científica, incluindo a formação de utilizadores". Os detalhes poderão ser obtidos, clicando no seguinte link:

1. Anúncio de Adjudicação de Contrato "Fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório do Centro Nacional de Investigação Científica, incluindo a formação de utilizadores"

Nota: O Contrato entrará em execução após o Visto do Tribunal de Contas.

O CEsA - Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Ministério de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério Economia e Planeamento de Angola, têm o prazer de anunciar a 3ª edição do Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África (EJICPLP). 

​Após o sucesso das duas edições realizadas em Portugal, no ISEG, apanhamos o avião em direção a Luanda, Angola, próxima casa da 3ª Edição do EJICPLP, com a previsão de chegada no primeiro trimestre de 2024.

O Encontro assumirá, novamente, um formato híbrido, tanto presencial como virtual, e itinerante, nos países da CPLP, prevendo a ampla possibilidade da participação de todos e todas nesta aventura, que terá como ponto mais alto os valores da inclusão, diversidade e representatividade.
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O tema desta edição é o papel da ciência como contributo para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, tendo em conta que a pesquisa científica e a inovação são instrumentos essenciais para o desenvolvimento económico e social sustentável. 

A estrutura desta edição terá dois grandes momentos: a chamada de trabalhos (CfP) seguida da seleção e apresentação dos trabalhos científicos selecionados dos/as jovens investigadores/as, e os painéis de debates temáticos com oradores e oradoras nacionais e internacionais e, ainda, a participação de representantes de instituições empresárias e associativas aderentes.​

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

O Conselho Científico do evento selecionará 30 Comunicações para apresentação oral, que assumirá um formato presencial ou virtual desta 3ª Edição do EJICPLP com lugar a 27, 28, 29 de março 2024, em Luanda, Angola. Devem ser somente submetidos trabalhos de investigação em curso ou realizados nos últimos 5 anos, de investigadores com idade entre os 18 anos e os 40 anos.

SUBMISSÃO DE RESUMOS  

Só serão considerados os resumos (abstracts) submetidos através do formulário de inscrição, que só será considerado se devidamente e integralmente preenchido. 
Os resumos deverão adequar-se aos critérios estabelecidos pela Comissão Científica do evento, designadamente:
a) Os temas submetidos devem ser no âmbito do tema central – Desenvolvimento Sustentável; 
b) Os conteúdos das comunicações livres são da responsabilidade dos seus autores e orador; 
c) O número de autores de cada comunicação livre não poderá ser superior a 4; 
d) Cada autor não poderá estar incluído em mais de 4 comunicações livres; 
e) Apenas 1 dos autores da comunicação livre poderá ser o orador, que deverá estar indicado no formulário de submissão; 
f) Cada investigador poderá apresentar, no máximo, 2 propostas de comunicações livres; 
g) A idioma de apresentação das comunicações livres é o Português; 
h) O campo para o resumo das comunicações é entre 250-400 palavras.

Os resumos serão avaliados pelos membros da Comissão Científica. A resposta da aceitação ou rejeição será enviada um mês antes do evento. 

DATAS IMPORTANTES

Data de início para submissão de resumos– 02 de Outubro de 2023
Data de limite para submissão de resumos – 30 de Dezembro de 2023
Datas do evento - 27, 28, 29 de Março 2024 

Para mais informação: https://www.encontrojovensinvestigadorescplp.org/iii-encontro.html

Para fomentar a criatividade dos estudantes, experimentando novas ideias, permitindo o desenvolvimento de novas habilidades e técnicas, durante a FIEBaT irá decorrer o Concurso de Inovação “Hackathon”. Este evento com a duração de dois dias vai reunir estudantes de várias IES num ambiente ideal para o desenvolvimento da inovação com a resolução de problemas reais da nossa sociedade. No final, cada equipa deverá fornecer um vídeo com a duração de dois minutos de apresentação da proposta de inovação.

O Hackathon irá proporcionar aos estudantes momentos para inovar, integrar, desenvolver novas habilidades e pensar fora da caixa. Este concurso visa também identificar novas lideranças e, principalmente dar oportunidade para demonstrar habilidades e criatividade em um ambiente sem hierarquias, nas diversas áreas do saber.

Princípios do concurso

O concurso vai decorrer no âmbito da realização da FIEBaT, que terá lugar no Arquivo Nacional nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro do corrente ano.

Para a realização deste concurso serão criadas seis (6) equipas de cinco estudantes do ensino superior, estando disponíveis as condições necessárias para o êxito desta actividade.

Cada equipa escolherá um dos temas apresentados pela organização e deverá possuir no mínimo 2 computadores. O júri selecionará as três melhores propostas recebidas em vídeos com dois (2) minutos de duração.

Participação

Poderão participar Universidades, representadas por, no máximo,  dois (2) estudantes. Para tal, deverão preencher a ficha de candidatura em anexo, e proceder ao seu envio para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Para mais informação, aceda ao Regulamento do Concurso e a Ficha de Candidatura:

• REGULAMENTO HACKATHON_3FIEBaT
• Ficha de Candidatura - HACKATHON

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) disponibiliza bolsas de estudo para a frequência dos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) em Angola, previstos no âmbito do Programa de Apoio ao Ensino Superior – UNI.AO, programa financiado pela União Europeia no quadro de cooperação com a República de Angola, implementado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) em parceria com a Agência Francesa de Cooperação Técnica, Expertise France.

Podem concorrer às bolsas de estudo dos estudantes matriculados e frequentar os cursos de pós-graduação financiados pelo Programa UNI.AO mediante exigência de apresentação junto do INAGBE, acompanhada de prova de matrícula emitida pela instituição de ensino superior onde se encontram matriculados.

O financiamento das Bolsas de Estudo é assegurado pelo Programa de Apoio ao Ensino Superior – UNI.AO. O valor da Bolsa de Estudo está fixado em AOA 100.000,00 (cem mil kwanzas) por mês. Para estudantes de mestrado está previsto um subsídio de investigação de AOA 600.000,00 (seiscentos mil kwanzas) pagos no primeiro mês dos dois primeiros anos do curso. Para estudantes de doutoramento está previsto um subsídio de investigação de AOA 800.000,00 (oitocentos mil kwanzas) pagos no primeiro mês dos dois primeiros anos do curso.

O candidato à Bolsa de Estudo deve reunir os seguintes requisitos gerais:

1. Ter nacionalidade angolana ou ser residente em Angola;
2. Encontrar-se matriculado em um dos cursos de pós-graduação financiados pelo Programa UNI.AO;
3. Não ser titular de qualquer outra bolsa de estudo, independentemente de sua natureza;
4. Candidatos não docentes aos cursos de mestrado ter idade não superior a 35 anos para homens e 45 anos para mulheres, os candidatos docentes ter idade não superior a 45 anos; candidatos não docentes aos cursos de doutoramento ter idade não superior a 45 anos para homens e 50 anos para mulheres, candidatos docentes ter idade não superior a 50 anos; candidatos aos cursos de especialização com idade até 45 anos;
5. Caso o candidato, aos dados da candidatura, seja titular de uma outra bolsa de estudo, deverá proceder ao seu cancelamento, sob pena de ver recusada a atribuição da bolsa a que se refira o presente regulamento.

Este Programa de bolsas promove a igualdade de género no acesso ao ensino superior: metade das bolsas disponíveis são alocadas para as mulheres.

Na atribuição das bolsas para seleção dos candidatos, são aplicados os seguintes critérios por ordem de preferência: idade 50% e mérito escolar também 50%. O INAGBE é responsável pela classificação dos candidatos observando os critérios acima definidos pelo programa UNI.AO.

A candidatura à Bolsa de Estudo é única e realizada, por requerimento dirigido ao INAGBE, pelo candidato que reúna os requisitos definidos. As candidaturas devem ser apresentadas ao INAGBE até 30 dias após a efetivação das matrículas. A apresentação de candidaturas aos estudantes que preenchem os requisitos exigidos nos termos do Regulamento efetivado por via on-line.

Para mais informações sobre os cursos financiados pelo Programa UNI.AO: contactar as Instituições de Ensino Superior

A abertura de candidatura às bolsas de estudo será comunicada posteriormente no site do INAGBE 

No âmbito do programa UNI.AO financiado pela União Europeia e implementado pela Agência de Cooperação Técnica Francesa, Expertise France, prevê-se a abertura em Novembro de 2023 da 1ª edição do Doutoramento em Ciências do Mar e do Ambiente da Faculdade de Ciências Naturais da Universidade Agostinho Neto, em parceria com a Universidade do Namibe e a Universidade do Algarve.

O Objectivo Geral do Programa de Doutoramento Ciências do Mar e do Ambiente é promover a formação avançada, multi e interdisciplinar de Doutores nas áreas científicas de Ciências do Mar e Ciências do Ambiente dedicando-se a estudos fundamentais e aplicados nas áreas do crescimento azul, que fomentem a economia do mar, incluindo aspectos relacionados com pescas, aquacultura, qualidade da água, saneamento e ambiente, de forma a contribuir transversalmente para os objectivos do desenvolvimento sustentável, em especial para os ODS1, ODS 2, ODS 3, ODS 4, ODS 5, ODS6, ODS 7, ODS 8, ODS 13, ODS 14, ODS 15, ODS 17, nas seguintes áreas de especialidade:

1. Ciências Biológicas - genética e qualidade dos alimentos.
2. Ciências do Mar - conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.
3. Tecnologias do Ambiente e Água - qualidade da água, ecoturismo costeiro.
4. Tecnologias em Pescas e Aquacultura -pescarias artesanais, industriais, aquacultura semi-intensiva e sustentável.

Deste modo, a Faculdade de Ciências Naturais torna pública a abertura de candidaturas e estabelece as normas para o processo de selecção de candidatos(as) ao Curso de Doutoramento em Ciências do Mar e do Ambiente nos termos do artigo 1° do Decreto Executivo Nº 196/23 de 7 de Setembro.

O período de candidaturas vai de 2 de Outubro a 15 de Outubro de 2023, de forma online, com envio da documentação solicitada para o seguinte endereço electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

O curso de Doutoramento CMARA terá a duração de 4 anos (48 meses) e as unidades curriculares serão leccionadas por ensino à distância por B-learning e em inglês.

Cada especialidade acima referida terá duas (2) vagas, com excepção das alíneas b) e d), com três (3) vagas, respectivamente.

Para mais informação sobre as regras de candidatura, faça o download do edital em anexo: EDITAL_CMARA_2023