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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 6989
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 20704
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5095
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 8472
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 4025
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1482
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 11549
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 8779
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4230
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6685
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 3846
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 6931
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 10769
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 1959
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 8774
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 4629
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3431
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2380
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1425
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 6541

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