|
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
|
8104 |
|
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
|
21874 |
|
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
|
5920 |
|
Estatuto da Carreira do Investigador Científico
|
9844 |
|
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
|
5196 |
|
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT)
|
2176 |
|
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
|
12725 |
|
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
|
10011 |
|
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
|
5033 |
|
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
|
7539 |
|
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
|
4742 |
|
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
|
7969 |
|
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
|
12031 |
|
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos
|
2855 |
|
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
|
10002 |
|
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior
|
6102 |
|
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior
|
4394 |
|
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior
|
3260 |
|
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior
|
2247 |
|
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
|
7701 |