Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
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7015 |
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
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20746 |
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
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5109 |
Estatuto da Carreira do Investigador Científico
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8510 |
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
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4068 |
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT)
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1506 |
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
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11596 |
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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8811 |
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
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4260 |
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
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6715 |
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
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3884 |
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
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6972 |
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
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10815 |
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos
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1988 |
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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8805 |
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior
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4680 |
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior
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3480 |
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior
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2405 |
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior
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1442 |
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
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6582 |