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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 5817
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 18849
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 4340
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 6283
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 2286
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 401
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 9522
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 7357
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 3584
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 5826
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 2116
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 4982
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9386
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 352
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 7319
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 2005
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 1577
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 759
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 567
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 4931

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