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Angola presente pela 1ª vez na Conferência Anual da Associação Internacional de Gestores de Educação (AIEA) 2020

 

Uma delegação angolana composta por Directores Nacionais do MESCTI e Gestores de IES encontra-se em Washington DC, Estados Unidos da América, onde participará na Conferencia Anual da Associação Internacional de Gestores de Educação (AIEA), sob o lema: Repensando a Internacionalização abrangente para uma Geração Global, de 16 a 19 de Fevereiro de 2020.

A comitiva participará nesta conferência e em mais dois eventos, a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, nomeadamente: o Fórum de Parcerias entre Universidades Americanas e Africanas, e no Programa de Intercâmbio e Liderança. Estas acções inserem-se no âmbito do Programa: Melhoria do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica e Tecnológica, inscrito no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018 – 2022.

Além da participação nas actividades acima mencionadas, a delegação manteve contacto com a missão diplomática de Angola sediada em Washington, representada na ocasião pela Conselheira Esmeralda Mangueira, em substituição do Embaixador, que manifestou disponibilidade para apoiar a concretização das acções futuras a serem desenvolvidas entre as instituições de ambos países.

Assim, como resultados, espera-se a inserção das instituições de ensino superior angolanas na Associação Internacional de Gestores de Educação, o melhor aproveitamento das reflexões dos diferentes certames, e o estabelecimento de vias de cooperação com Instituições de Ensino Superior Americanas.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Washington D.C., 15 de Fevereiro de 2020.

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Conheça o Quadro Legal das Instituições de Ensino Superior Privadas para o Ano Académico 2020

COMUNICADO

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação tem vindo a desenvolver um árduo trabalho com as Instituições de Ensino Superior Privadas que, tendo apenas Decreto Presidencial de criação da Instituição, admitiram estudantes de forma ilegal.

Concluído este processo, após a avaliação documental positiva dos projectos pedagógicos e a realização de vistorias técnicas para aferir as condições técnico-pedagógicas e infraestruturais em que estão a ser ministrados os cursos com vista a produzir os Decretos Executivos dos cursos aprovados, tendo em conta o início do Ano Académico 2020, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o Quadro Actual das Instituições de Ensino Superior Privadas e respectivos Cursos de Graduação que se encontram em situação legal.  

As "instituições" e os "cursos" que não constam deste quadro apresentado são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como todos os títulos académicos outorgados pelas mesmas, são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos, nos termos do Artigo 122º da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei Nº 17/16, de 07 de Outubro).

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação informa que todas as Instituições de Ensino Superior Privadas são obrigadas a divulgar nas vitrinas o Decreto Presidencial que cria a Instituição e os Decretos Executivos que criam os cursos, ambos publicados em Diário da República.

Para ter acesso ao referido Quadro legal das Instituições de Ensino Superior Privadas, clique aqui.

 

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Candidaturas às Bolsas de Mérito para o ano 2020 começam já em Janeiro!

COMUNICADO DE IMPRENSA


No âmbito da materialização do Programa de Envio Anual de 300 Licenciados/Mestres Angolanos com elevado Desempenho e Mérito Académico para as Melhores Universidades do Mundo, aprovado à luz do Decreto Presidencial n.º 67/19 de 22 de Fevereiro, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação informa às famílias que as candidaturas às Bolsas de Mérito para o ano de 2020, estarão abertas de 13 de Janeiro a 31 de Março de 2020.
Tendo em conta que se pretende dar tempo para que os candidatos se preparem de forma adequada, vimos por meio deste comunicado, publicar o edital em anexo.
As candidaturas serão feitas exclusivamente através do portal www.inagbeonline.com.

Para mais informação, baixe aqui o EDITAL.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, 27 de Dezembro de 2019.

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Informação: Curso de Inglês para os Bolseiros de Mérito (Programa dos 300)

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) está a realizar um processo de contratação de uma empresa que irá ministrar o curso de inglês para os candidatos aprovados no âmbito das bolsas de mérito (Programa 300), que manifestaram o seu interesse em realizar os seus estudos em países anglófonos.

Dadas as questões burocráticas no âmbito do processo de contratação pública da entidade/empresa que prestará este serviço, somos a informar que o horizonte temporal deste processo tem previsão de conclusão no final do mês em curso (Dezembro). Neste contexto, informamos aos candidatos em causa, que só será possível dar início ao curso de inglês no mês de Janeiro de 2020.

Desde já, apelamos aos referidos candidatos a máxima compreensão e paciência, reiterando o nosso compromisso na materialização do programa do qual fazem parte.

Cientes de que este assunto merecerá a vossa especial atenção, subscrevemo-nos com elevada estima e consideração.


O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 05 de Dezembro de 2019.

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Estratégia da UNESCO para Criação de Institutos e Centros Categoria 2

 

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Cultura e Ciência (UNESCO) tornou público a Estratégia Integrada para os Institutos e Centros de Categoria 2, sob os auspícios da UNESCO. Estes Institutos/centros são estabelecidos e fundados pelos Estados Membros com o propósito de contribuir para a prossecução dos objectivos da UNESCO. Tais instituições ficam, legalmente, associados à Organização por meio de um Acordo Legal, entre a UNESCO e o País Membro que hospeda os institutos/Centros. Estas Instituições de categoria 2 são seleccionadas na base de uma proposta do Estado Membro, referindo o nível da sua especialização numa das áreas de competência da UNESCO. Os Institutos/Centros contribuem, por via da partilha do conhecimento e da investigação científica, de forma valiosa e singular, para os Objectivos do Programa Estratégico da UNESCO, que beneficia aos Países Membros (https://en.unesco.org/international-networks/category-2-institutes).

Os Institutos e Centros de Categoria 2 podem ser criados nos seguintes sectores e serviços:

  • Educação;
  • Ciências Naturais;
  • Comissão Oceanográfica Intergovernamental;
  • Ciências Sociais e Humanidades;
  • Cultura;
  • Comunicação e Informação;
  • Planificação Estratégica.

A Estratégia Integrada, as orientações sobre a criação de novos Institutos/Centros de Categoria 2 ou a renovação dos existentes, bem como o Modelo de Acordo poderão ser encontradas no Documento 37 C/18 Parte I, nos seguintes endereços: http://www.unesco.org/new/en/bureau-of-strategic-planning/resources/category-2-institutes/ ou http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/BSP/pdf/en-37-C-18-PART_I.pdf

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MESCTI Alinhado ao Programa do Executivo Vocacionado ao Combate à Pobreza

No dia 25 de Novembro do ano em curso, o Secretário de Estado para Ciência Tecnologia e Inovação, em representação da Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), recebeu em audiência os técnicos dos Órgãos Auxiliares da Presidência da Republica e os técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em cumprimento ao mapeamento e monitoramento dos programas do Executivo vocacionados para redução da pobreza, promoção do crescimento sustentado e inclusivo.

Os técnicos do MESCTI informaram que no âmbito do PDN 2018-2022, estão sendo desenvolvidas as seguintes actividades:

  • Atribuição de Bolsas de estudo pelo INAGBE;
  • Financiamento de Bolsas de estudo para Mestrados, Doutoramentos e Pós Doutoramento, sendo 55% destas bolsas atribuídas à mulheres, pelo Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - PDCT;
  • Financiamento de bolsas de estudo a 250 meninas do Ensino Médio, com certificado de pertencer a um grupo vulnerável, pelo PDCT;
  • Acções de Detenção de Talentos, pela Direcção Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DNDTI);
  • Construção do Museu da Ciência;
  • Formação e Capacitação dos Professores, pela Direcção Nacional de Formação Pós-Graduada.

 Para mais informação faça o downlod do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza e o PDN 2018-2022.

 

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, aos 26 de Novembro de 2019.

 

 

 

 

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