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MESCTI participa na 40ª Conferência Mundial da Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) participa, de 11 a 15 de Setembro de 2023, na 40ª Conferência Mundial da Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação, do inglês IASP (IASP (iaspworldconference.com). O objectivo é conhecer as melhores práticas e tendências no âmbito dos Parques de Ciência e Tecnologia, destacando a sua gestão e sustentabilidade. Ressalta-se que, desde Fevereiro de 2023, está em construção o Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda (Luanda Tech). O Luanda Tech é o principal objectivo do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT), um projecto em execução pelo MESCTI, co-financiado pelo Governo de Angola e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O programa da delegação do MESCTI inclui uma visita a Belval Science City, capacitação em gestão de parques de ciência e áreas de inovação, sendo que dia 14 de Setembro decorrerá a Assembleia Geral da IASP que deverá ractificar a aprovação do Luanda Tech como Membro Afiliado da Associação.

A delegação angolana é chefiada por S. E. Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dra. Alice de Ceita e Almeida, e integra o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. António de Alcochete, o Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Prof. Dr. Pedro Magalhães, a Directora do Centro Nacional de Investigação Científica, Prof. Dra. Sandra Afonso, o Consultor da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Jone Heitor,  o Coordenador do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT), Prof. Dr. Ricardo Queirós, e o Assistente de Gestão Financeira do PDCT, Sr. Isalino António.

A delegação do MESCTI foi recebida pelo Embaixador de Angola no Reino da Bélgica, Dr. Mário de Azevedo Constantino, e conta com o apoio da referida embaixada.

 

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 13 de Setembro de 2023.

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Conheça o Quadro Legal das Instituições de Ensino Superior Privadas para o Ano Académico 2020

COMUNICADO

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação tem vindo a desenvolver um árduo trabalho com as Instituições de Ensino Superior Privadas que, tendo apenas Decreto Presidencial de criação da Instituição, admitiram estudantes de forma ilegal.

Concluído este processo, após a avaliação documental positiva dos projectos pedagógicos e a realização de vistorias técnicas para aferir as condições técnico-pedagógicas e infraestruturais em que estão a ser ministrados os cursos com vista a produzir os Decretos Executivos dos cursos aprovados, tendo em conta o início do Ano Académico 2020, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o Quadro Actual das Instituições de Ensino Superior Privadas e respectivos Cursos de Graduação que se encontram em situação legal.  

As "instituições" e os "cursos" que não constam deste quadro apresentado são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como todos os títulos académicos outorgados pelas mesmas, são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos, nos termos do Artigo 122º da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei Nº 17/16, de 07 de Outubro).

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação informa que todas as Instituições de Ensino Superior Privadas são obrigadas a divulgar nas vitrinas o Decreto Presidencial que cria a Instituição e os Decretos Executivos que criam os cursos, ambos publicados em Diário da República.

Para ter acesso ao referido Quadro legal das Instituições de Ensino Superior Privadas, clique aqui.

 

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