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No âmbito do Workshop realizado no dia 16 de Janeiro em Luanda, no Hotel Monalisa, promovido pelo consórcio entre a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), o Fundo Nacional de Investigação de Moçambique (FNI) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT), com o objectivo de debater e recolher subsídios para melhoria das políticas, estratégias e prácticas em matéria de Ciência e Tecnologia, focalizando nos instrumentos de financiamento, o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) foi convidado e representado pelo seu Coordenador, Ricardo Queirós, que participou da Mesa Redonda sobre “Política do Género na Práctica”, na qual também participaram Justine Furtado, Perita Técnica do Programa UNI.AO, Carlos Tuti, Técnico da FUNDECIT, com a moderação de Sandra Afonso, Directora Geral do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC).

O Coordenador do PDCT fez a apresentação do PDCT, frisando o objectivo geral, suas principais actividades, destacando a Construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda e a participação das mulheres em cada actividade, nomeadamente: i) atribuição de bolsas de estudo a nível nacional para meninas no Ensino Secundário (mais de 800 bolsas desde 2019 até ao momento); ii) financiamento de projectos de Investigação Científica (73 projectos aprovados, com uma coordenação a 32% a nível do sexo feminino, sendo 50% a meta para esta actividade.); A nível de bolsas pós-graduação, indicou que foram assinados dois acordos de cooperação, uma com a Universidade de Lisboa (ULisboa) e outro com a Universidade de São Paulo (USP).  Na ULisboa, das 30 candidaturas aprovadas, 17% são do sexo feminino e na USP são 31% das 32 candidaturas validadas pela a USP até ao momento. O Coordenador ressaltou que o número de candidatas é baixo, variando entre 17 a 26% do total. Informou que o PDCT tem-se comprometido em melhorar a divulgação de cada Edital lançado, apela as instituições que incentivem cada vez mais as mulheres a concorrerem e que no caso de empate nas avaliações, dá prioridade ao sexo feminino. Ainda sobre as mulheres e meninas na Ciência e Tecnologia (CT), foram partilhados os resultados e recomendações do Estudo sobre a Disparidade de Género na CT em Angola, promovido pelo PDCT.

Participaram do evento, a Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, a Secretária de Estado para Ciência e Tecnologia, Alice Ceita e Almeida, o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, a Embaixadora e Chefe da Delegação da União Europeia em Angola,  Rosária Bento Pais, Representantes da FCT e do FNI, o Director da FUNDECIT, Mário Fresta, Reitores, Directores, Investigadores Científicos, Docentes Universitários, Gestores e Técnicos de Investigação.

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola cujo impacto esperado é a contribuição para a diversificação da economia angolana, através da inovação científica e tecnológica.

Considerando a insuficiência de recursos humanos qualificados, um dos objectivos do PDCT, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), é a atribuição de 155 bolsas de estudo de pós-graduação. Assim, em Março de 2022 foi assinado um contrato entre o PDCT e a Universidade de Lisboa (ULisboa), Portugal, para a formação avançada de professores universitários e investigadores científicos angolanos, por meio de atribuição de Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento. Adicionalmente, foram assinados contratos entre o PDCT e cada um dos bolseiros, seleccionados pela Comissão de Avaliação. As referidas bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento têm uma duração máxima de 4 e 1 anos, respectivamente.

Assim, com o objectivo de i) auscultar a Reitoria da ULisboa e os bolseiros do PDCT para perceber as circunstâncias, os êxitos, os desafios e as suas preocupações, ii) alinhar procedimentos no âmbito dos contratos assinados e iii) estabelecer acções para resolver os desafios encontrados, uma delegação do PDCT-MESCTI deslocou-se à ULisboa entre 18 e 20 de Outubro de 2023. Os encontros de trabalho ocorreram na Reitoria da ULisboa e no Instituto Superior Técnico (IST), destacando-se os seguintes assuntos analisados: co-orientadores angolanos, instalação dos bolseiros em Lisboa, propinas, vistos, publicação científica, pagamentos e acompanhamento das instituições de origem. Os bolseiros, que na altura não se encontravam em Lisboa, tiveram a possibilidade de participar online.

A delegação angolana foi composta pelo Coordenador do PDCT – Ricardo Queirós, Director Nacional do Ensino Superior – José Alexandre, Director dos Recursos Humanos – Samo Ginga, Directora de Gabinete da MESCTI – Elisamã Cardoso, Consultor de Gestão Financeira do PDCT – Nataniel Santos, Chefe da Área Técnica do Gabinete da MESCTI – Sebastião Santos. A ULisboa foi representada pela Vice-Reitora – Cecília Rodrigues, Coordenadora do Núcleo de Formação ao Longo da Vida na Universidade de Lisboa – Joana Soares. No IST, a delegação foi recebida pela Coordenadora da Área de Assuntos Internacionais – Denise Matos, Presidente do Departamento de Engenharia em Recursos Minerais e Energéticos – Maria João Pereira e por uma orientadora – Maria Teresa Melo – de um dos bolseiros do PDCT que também esteve presente (Efraim Soma).

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - EMPRESAS)

REOI NºPDCT-C030/LCS/2023

PAÍS: REPÚBLICA DE ANGOLA

NOME DO PROJETO: PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (PDCT)

ID DO PROJETO: P-AO-IAO-006

Nº DO EMPRÉSTIMO: 2000130014332

DESCRIÇÃO: Serviços De Auditoria Financeira ao PDCT

DATA: 21 de Dezembro de 2023

1. A República de Angola recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (PDCT) e tenciona aplicar parte do valor acordado neste empréstimo aos pagamentos ao abrigo do contrato de Serviços de Auditoria Financeira ao PDCT.

2. Os serviços incluídos nesta consultoria são a realização de uma auditoria externa das demonstrações financeiras do projecto, especificamente: i) obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão livres de distorção relevante, seja devido a fraude ou erro, permitindo assim ao auditor expressar uma opinião sobre se as demonstrações financeiras foram elaboradas em todos os aspectos relevantes, de acordo com uma norma financeira aplicável; e ii) relatar sobre as demonstrações financeiras do projecto e comunicar, conforme exigido pela Norma Internacional de Auditoria (ISA), de acordo com as conclusões do auditor.

3. A duração estimada para esta consultoria é de três anos, abrangendo os exercícios fiscais de: 2023, 2024 e 2025.

4. O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia - Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, convida por este meio empresas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse na prestação dos referidos serviços. As empresas interessadas devem fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os serviços (brochuras, descrição de trabalhos semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de habilidades adequadas entre os funcionários, etc.). As empresas podem constituir joint-ventures para aumentar as chances de qualificação.

5. Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de selecção serão de acordo com as “Regras e Procedimentos para o uso de Consultores” do Banco Africano de Desenvolvimento datado de Maio de 2008 e revisto em Julho de 2012, que está disponível no site do Banco em http://www.afdb.org.

6. Os critérios de avaliação são: (i) Experiência geral em auditorias financeiras e contabilísticas; (ii) Experiência em contabilidade e auditoria de projectos de desenvolvimento, especialmente operações com financiamento multilateral (iii) Experiência em trabalhar em áreas geográficas semelhantes e (iv) Estrutura da empresa, ou seja, recursos humanos adequados para desempenhar as tarefas. Os especialistas-chave não serão avaliados na etapa de Manifestação de Interesse.

7. As empresas de consultoria interessadas podem obter mais informações e os Termos de Referência detalhados através do endereço de e-mail abaixo.

8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até 8 de Janeiro de 2024 às 10h00 (hora local) e deverão mencionar: “SERVIÇOS DE AUDITORIA FINANCEIRA AO PDCT”.

Att: Ricardo Queirós - Coordenador do Projecto

Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT)

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Avenida Ho Chi Minh, Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), Maianga

Luanda - Angola

Coordenadas GPS: 8°50'20,6"S, 13°13'53,7"E

Endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.