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O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou hoje, 12 de Agosto de 2021 (quinta-feira), às 09:00, na Sala de Reuniões do 6º andar do seu edifício sede, sito na Rua do MAT, Complexo Administrativo Clássicos de Talatona, edifício 2, porta A, a Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Singulares de Gestão da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), nomeadamente:

• Professor Doutor Mário Jorge Cartaxo Fresta – Director Geral da FUNDECIT;
• Dra. Rosa Londa Bravo Garcia Maurício – Directora Geral-Adjunta da FUNDECIT.

A FUNDECIT, aprovada, a 25 de Maio do ano em curso, na Quinta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem como missão implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação e gerir os meios financeiros do Orçamento Geral do Estado, destinados à investigação científica e desenvolvimento (I&D), para o financiamento, de forma mais efectiva, das actividades de investigação científica e desenvolvimento, bem como proceder à avaliação e acreditação das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico no país, filiadas no Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (SCNTI).

Com a criação da Fundação, através do Decreto Presidencial nº 178/21 de 16 de Junho, o Executivo cumpre com um dos objectivos do política de governação da Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, e na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando o alcance das metas do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030), das aspirações da União Africana (Agenda 2063) e das recomendações da SADC sobre o financiamento da CTI.

A cerimónia foi presidida pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof.ª Dra. Maria do Rosário Bragança, que durante a cerimónia felicitou os recém empossados e afirmou que “a nomeação destes Órgãos de Gestão tem um grande valor histórico, pois dar-se-á início as actividades de uma nova Instituição Pública no nosso país que se encarregará diretamente do financiamento da ciência e da implementação das políticas de ciência, tecnologia e inovação”. A Titular frisou ainda que, com a FUNDECIT perspectiva-se que o sistema científico angolano possa ser fortalecido, porque a falta de financiamento para a ciência, a falta de uma instituição que proceda a implementação de políticas de ciência, tecnologia e inovação, foi a maior debilidade identificada aquando da avaliação da implementação da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) em 2017.

O Director Geral da FUNDECIT, Professor Doutor Mário Jorge Cartaxo Fresta, em entrevista à imprensa, afirmou que o trabalho a ser desenvolvido será acima de tudo colectivo. Reforçou ainda que “sendo uma instituição nova a nível nacional, uma das primeiras acções será a instalação da FUNDECIT em termos de recursos de todo tipo, a começar pelos recursos humanos para a partir daí se garantir com a maior brevidade possível lançar mãos ao desafio, reforçar a implementação da política pública em matéria de investigação e desenvolvimento e em particular, através do financiamento da actividade científica e também da avaliação e acreditação dos actores da ciência em Angola.”

No âmbito das suas atribuições, a Fundação também visa estabelecer critérios ou mecanismos para o financiamento de programas e projectos de investigação científica e desenvolvimento, em função dos programas estratégicos do Executivo e da implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (PNCTI), bem como criar e implementar os instrumentos necessários a valorização das profissões científicas e do emprego científico nas Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento (IICD), empresas e Organizações Não Governamentais filiadas no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A breve cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Domingos da Silva Neto, Directores Nacionais do MESCTI, e convidados.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 12 de Agosto de 2021.

INFORMAÇÃO

O Corpo de júri do concurso público de acesso do MESCTI-2021, informa aos candidatos seleccionados (ver anexo) que as provas de conhecimento serão realizadas no dia 13 de Agosto do ano em curso, das 08:30 às 13:00, sendo que, os primeiros 30 minutos de cada prova serão destinados a organização dos candidatos, pelo que, é reservado 1 hora para a resolução das questões.

O conteúdo das provas atendem os seguintes componentes:

• Noções gerais sobre a organização da Administração Pública;
• Questões específicas sobre a área em que o candidato está colocado;
• Questões sobre ética, deontologia profissional e cultura geral.

Durante a prova de conhecimento, serão admitidas consultas de legislação em formato físico. Porém, as folhas de prova serão disponibilizadas pelo corpo de júri.

Para mais informação, consultar documento em anexo.

Luanda, 10 de Agosto de 2021.

O Presidente do Corpo de Júri

Samo Ginga

INFORMAÇÃO

No âmbito da abertura do Concurso Público de Acesso do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), autorizado sobre o despacho n.º 113 de 12 de Julho de 2021, por Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, o Corpo de Júri do Concurso informa que estão disponíveis, em anexo, as listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos ao concurso por falta de requisitos gerais de admissão.

Para mais informação, por favor aceda às listas nos links disponíveis.

CORPO DE JÚRI DO CONCURSO DE ACESSO DO MESCTI-2021, em Luanda, 02 de Agosto de 2021.

• Aviso Referente as Reclamações ao Concurso;
• Lista Provisória - Categoria de Primeiro Assessor;
• Lista Provisória - Categoria de Assessor;
• Lista Provisória - Categoria de Técnico Superior Principal;
• Lista Provisória - Categoria de Técnico Superior de 1ª Classe;
• Lista Provisória - Categoria de Técnico de 2ª Classe;
• Lista Provisória - Categoria de Técnico de 3ª Classe;
• Lista Provisória - Categoria de Técnico Médio de 2ª Classe.

A BIC África, em colaboração com seus principais parceiros, organiza o primeiro de uma série de actividades de treinamento, dentre: seis módulos de treinamento, três dias com principais especialistas, interação e construção de rede, etc. 

As Delegações da União Europeia em Angola, Etiópia, Madagáscar e Somália, a Rede Regional de Incubadoras de Empresas na África Subsariana (financiada pela União Europeia e implementada pela EBN) e a comunidade de incubadoras certificadas de qualidade da EU | BIC dão as boas-vindas a todos os candidatos interessados a juntar-se ao grupo internacional de Organizações de Apoio a Negócios em Angola, Etiópia, Madagáscar, Somália e Europa.

Sobre o evento

Neste treinamento online, os participantes aumentarão seus conhecimentos e habilidades práticas em:

• Oferecer serviços de start-up sob medida para as necessidades de empreendedores inovadores em sua região;
• Monitorar o desempenho da sua organização para melhoria contínua;
• Aprimorar suas ferramentas e estratégias para se conectar com os financiadores;
• Promover as actividades da organização na área de captação;
• Engajar-se com as principais partes interessadas.

O evento terá como vantagens às seguintes:

• Sessões com prelecção dos principais especialistas na área de incubação de negócios e tecnologia;
• Partilha de conhecimento prático e conciso em sessões de 45 minutos e perguntas e respostas de 15 minutos;
• Apresentação de painéis interativos, enquetes, recursos de chat e feedback dos participantes em tempo real.

Público-Alvo

Este treinamento é oferecido gratuitamente para representantes de incubadoras, câmaras de comércio e indústria, universidades e centros de empreendedorismo e outras estruturas de apoio ao desenvolvimento empresarial.

Para se inscrever (vagas limitadas disponíveis), deverá confirmar a sua participação antes de 17 de Junho de 2021, às 18:00, enviando um e-mail para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Para mais informação, baixe aqui o PDF.

Uma Delegação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, chefiada pela Titular da pasta, Prof. Dra. Maria do Rosário Bragança, deslocou-se a Portugal, no dia 02 de Junho de 2021, para participar na Conferência Ministerial de Alto Nível e Parceiros “All Atlantic 2021”, que decorreu de 2 a 4 de Junho do corrente ano, nos Açores.

A referida Conferência visou gerar uma nova dinâmica no diálogo e na cooperação existentes no âmbito da iniciativa All-Atlantic Ocean Research Alliance e reuniu representantes de alto nível e parceiros do meio marinho, das várias latitudes do Oceano Atlântico, sendo este um passo significativo na cooperação em Investigação e Inovação para um Oceano Atlântico sustentável.

A Conferência teve como objectivo reforçar a cooperação em Investigação Científica e Inovação através e ao longo do Oceano Atlântico, de “pólo a pólo” e foi uma iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em estreita cooperação com a Comissão Europeia. O evento, num modelo híbrido entre presencial e virtual, discutiu também o progresso da actual cooperação em I&D e inovação marinha de todo o Atlântico e sobre o lançamento de uma plataforma de doações para todo o Atlântico, como uma nova abordagem para a cooperação existente e para fornecer soluções que acelerem as transições verde e digital, construindo uma sociedade mais verde, justa e resiliente. As discussões sobre as novas metodologias de observação oceânica e gestão de ecossistemas associadas aos processos de digitalização representam um importante passo inovador na integração do nexo Oceano-Espaço-Clima-Alimentos, contribuindo para a sustentabilidade do Oceano.

Participaram na Conferência, Ministros responsáveis pela ciência, tecnologia e inovação ou pelas pescas e do mar de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, do Canada, da Eslovénia, da Espanha, da Irlanda, da Itália, de Marrocos, da Noruega, da Nigéria, de Portugal, da República Dominicana, da Suíça e do Uruguai, Vice-Ministro da África do Sul, Secretário de Estado do Brasil, e representantes do Governo Regional de Açores, do Gabinete do Primeiro Ministro de França,  dos Estados Unidos, do Canadá, bem como representantes de Organizações Internacionais, tais como Nações Unidas e União Europeia.

A Ministra foi oradora no painel sobre a sustentabilidade da Aliança sobre o Atlântico, tendo reforçado o compromisso de Angola com a investigação científica e a inovação relativas aos assuntos do mar e do Oceano Atlântico, sustentada em estratégias de longo prazo para a cooperação científica e tecnológica e no reforço do engajamento dos investigadores angolanos.

A Ministra Maria do Rosário Bragança participará também, nos dias 10 e 11 de Junho, em Lisboa, no Fórum de Alto Nível “Africa-Europe Space Earth Observation”.

Este Fórum tem como objectivo incentivar a cooperação entre os dois continentes no sector da Observação da Terra (OT) e das suas aplicações, promovendo o desenvolvimento de sistemas avançados de OT e de aplicações e um maior envolvimento dos sectores público e privado em áreas não espaciais, contribuindo, desta forma, para a criação de emprego qualificado e o desenvolvimento económico sustentável.

Integram a delegação Ministerial a Dra. Elisamã Cardoso, Directora do Gabinete da Ministra, e o Professor Doutor António de Alcochete, Director Nacional para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, 04 de Junho de 2021