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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 6831
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 20505
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5005
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 8170
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 3699
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1334
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 11307
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 8562
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4107
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6521
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 3612
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 6662
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 10482
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 1693
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 8591
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 4282
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3206
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2225
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1327
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 6304

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