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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 7043
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 20765
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5122
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 8538
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 4097
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1520
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 11627
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 8842
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4280
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6738
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 3904
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 6999
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 10847
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 2010
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 8827
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 4722
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3514
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2438
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1463
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 6604

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