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Título Acessos
Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) 7246
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior 20946
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação 5247
Estatuto da Carreira do Investigador Científico 8866
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior 4331
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) 1631
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 11863
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 9097
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI 4395
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 6901
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior 4141
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior 7223
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola 11090
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos 2209
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 9044
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior 4994
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior 3734
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior 2598
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior 1648
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior 6841

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