Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI)
|
6831 |
Calendário Académico a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no subsistema de Ensino Superior
|
20505 |
Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
|
5005 |
Estatuto da Carreira do Investigador Científico
|
8170 |
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior
|
3699 |
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT)
|
1334 |
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
|
11307 |
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
|
8562 |
Guião para Submissão de Propostas de Projecto no Âmbito do PLANCTI
|
4107 |
Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação
|
6521 |
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior
|
3612 |
Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior
|
6662 |
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola
|
10482 |
Regras de criação, organização, funcionamento, avaliação e extinção dos Institutos Públicos
|
1693 |
Regulamento das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
|
8591 |
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial do Subsistema de Ensino Superior
|
4282 |
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior
|
3206 |
Regulamento do Processo de Auto-Avaliação das Instituições de Ensino Superior
|
2225 |
Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior
|
1327 |
Regulamento do Processo de Criação e Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior
|
6304 |