ANÚNCIO DE OPORTUNIDADE

ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE A INCLUSÃO E ACESSO À FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA MAIS SENSÍVEL AO GÉNERO E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS

O Programa de Apoio ao Ensino Superior- UNI.AO é um programa de cooperação desenvolvido entre a União Europeia e a República de Angola visando apoiar o subsistema do ensino superior angolano. O programa tem uma duração de 5 anos (2019 – 2024) e é implementado em regime de cooperação delegada pela agência técnica Expertise France. O objectivo geral do programa UNI.AO é aumentar a diversificação económica e apoiar a criação de empregos de quadros altamente qualificados em sectores prioritários. Um dos objectivos específicos do programa é aumentar a igualdade no acesso à formação pós-graduada e progressão na carreira docente de mulheres e grupos vulneráveis.

O objectivo geral do estudo visa compreender os freios e obstáculos internos e externos, para uma melhor inclusão social dos grupos vulneráveis ao nível da pós-graduação e a progressão na carreira docente, dos mesmos. Esta análise permitirá a sistematização do conhecimento sobre as capacidades administrativas, financeiras e infraestruturais mobilizadas para promover a melhor inclusão da igualdade de género e das categorias vulneráveis no acesso a instituições de ensino superior nas pós-graduações.

Os grupos-alvos do estudo, descritos como grupos “vulneráveis” incluem as mulheres, pessoas com deficiências, os estudantes das regiões rurais com menos recursos sócios económicos, e estudantes de regiões e/ou municípios sem oferta formativa pós-graduada e que se deslocam e/ou movimentam para as cidades buscando uma formação pós-graduada, não estabelecendo residência no lugar escolhido ou estabelecendo residência nesses locais.

Os objectivos específicos do estudo:

• Definir e caracterizar os grupos-alvo do estudo para o acesso à pós-graduação com dados objectivos;
• Identificar e avaliar as instalações e as práticas das instituições de ensino superior para a promoção da inclusão e do acesso de mulheres e de grupos vulneráveis à formação pós-graduada;
• Identificar e avaliar os obstáculos e impedimentos socioculturais, logísticos, económicos e infraestruturais, para o acesso à pós-graduação das populações vulneráveis, a progressão da carreira docente e comparar a situação em Angola com a situação de países vizinhos como Moçambique e África do Sul;
• Recolher informações sobre as formações pós-graduadas mais frequentadas por mulheres e grupos vulneráveis em Angola.

Resultados esperados:

• Estudo diagnóstico sobre os obstáculos e impedimentos existente na inclusão e acesso à formação pós-graduada sensível ao género e os grupos vulneráveis e à progressão da carreira docente dos mesmos;
• Elaboração de um plano de acção contendo recomendações e propostas de medidas de mitigação dos factores que estão a prejudicar a inclusão e igualdade de género e o acesso dos grupos vulneráveis à formação pós-graduada e à progressão na carreira.

Experiência e competências requeridas do consultor ou da equipa (máximo 2 pessoas)

• Formação académica e experiência profissional em psicologia, antropologia, ciências políticas, sociologia, ciências da educação e pedagogia, serviços sociais;
• Excelente conhecimento da situação actual das mulheres e/ou dos grupos vulneráveis em Angola;
• Elevado conhecimento da situação política e social do país;
• Conhecimento do sector do ensino superior e pós-graduação;
• Ter uma boa rede de contactos com as organizações e associações ligadas à mulher e/ou a grupos vulneráveis;
• Experiência em países semelhantes em que haja uma exclusão acentuada de mulheres e/ou grupos vulneráveis;
• Experiência prévia em concepção e realização de diagnósticos técnico-social sobre temas semelhantes;
• Excelentes capacidades de realizar pesquisas qualitativas, analisar dados qualitativos, síntese e redação.

Duração: 60 dias úteis de trabalho (3 meses) - Setembro até Novembro de 2021

Local: Luanda com deslocações às províncias.

Formulação de candidaturas

Um contrato de prestação de serviços é proposto na base dos Termos de Referência (TdR) através do qual o ou a perito/a será contratado. As deslocações e ajudas de custo devem ser incluídas na proposta financeira do consultor. Um adiantamento máximo de 20% pode ser solicitado.  O saldo é pago ao fim da prestação.

O valor máximo disponível para esta prestação de serviço é de 16 000 euros (taxas e impostos incluídos e a cargo do candidato).

Os candidatos deverão indicar a referência UNI.AO ESTUDO INCLUSÃO no assunto do correio electrónico de candidatura. As propostas devem ser submetidas por e-mail a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  até as 18h do dia 13/08/2021 e devem incluir:

• Apresentação do perfil e CV da(s) perita(s) ou do(s) perito(s)
• Descritivo sobre a(s) perita(s) ou o(s) perito(s) e o seu portfólio de realização de estudos diagnósticos similares ou descritivo dos estudos já realizados (com declarações comprovativas)
• Uma nota técnica que descreve a boa compreensão dos TdR com uma proposta de metodologia de trabalho (recolha e análise de dados) e um cronograma das actividades
• Uma proposta financeira que inclui o número de dias de trabalho do/a perito/a(s) nas diferentes fases da missão
• Um comprovativo do registo nacional das empresas ou a capacidade de emitir facturas.

Os candidatos que não respeitam as condições acima serão excluídos do processo.

Para mais informações incluído os Termos de Referencia completos, consultar o site https://www.ciencia.ao/oportunidades e as páginas Facebook e LinkedIn do programa UNI.AO: https://www.facebook/programauniao; https://www.linkedin.com/company/uni-ao/

Baixe aqui o Termos de Referência.