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Sua Excelência, Presidente da República, João Lourenço, presidiu ontem o Acto Solene de Abertura do Ano Académico 2018 do Ensino Superior, que se realizou na cidade de Saurimo, Lunda-Sul. Divulgamos aqui na íntegra o respectivo discurso:

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SENHOR Dr. ERNESTO KITECULO, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA LUNDA-SUL;

SENHORA PROFESSORA DOUTORA MARIA DO ROSÁRIO BRAGANÇA SAMBO, MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

SENHORES MINISTROS DE ESTADO, SENHORES MINISTROS;

SENHORES GOVERNADORES PROVINCIAIS AQUI PRESENTES;  

DOM MANUEL IMBAMBA, ARCEBISPO DA LUNDA SUL;  MAGNIFICOS REITORES DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA;

ILUSTRES CONVIDADOS;

MINHAS SENHORAS e MEUS SENHORES,

Foi com satisfação que aceitei o convite para presidir ao Acto Solene de Abertura do Ano Académico 2018 do Ensino Superior, que se realiza nesta cidade de Saurimo, a quem agradecemos desde já a hospitalidade de seus habitantes e as condições criadas pelas autoridades da província.

Este acto se realiza sob o lema: "Por um ensino superior de qualidade, lutemos contra a corrupção e a impunidade".

Esta nobre intenção se enquadra no espírito do que temos vindo a anunciar como prioridade da minha governação, e é reconfortante saber que também a este nível há convergência de propósitos, porque o ensino superior é crucial para o desenvolvimento humano e económico social do nosso país.

A crescente demanda dos jovens para o ingresso no Ensino Superior é um fenómeno mundial que vem ganhando maior dimensão nos países em desenvolvimento e com grande expansão demográfica, como é o caso de Angola.

O crescimento do número de estudantes universitários no nosso país já é bastante significativo, mas apesar deste crescimento, ainda temos pela frente um grande desafio, porque a taxa de jovens com idade para frequentar o ensino superior continua muito aquém dos valores recomendados pela União Africana, que pretende que os países africanos atinjam 50 por cento da escolarização no ensino superior em 2063. Em 2014, essa taxa era entre nós de apenas 10%.

Uma das medidas do Executivo para garantir a frequência do Ensino Superior por um número maior de estudantes tem sido o apoio através de bolsas de estudo de mérito, internas e externas, existindo neste momento 30 mil e 325 estudantes beneficiários de bolsas, dos quais 4 mil 625 no exterior do país.

Face à situação social da maioria dos nossos estudantes, o desafio consiste em aumentar o número de bolsas, para o que teremos de dispor para o efeito de novas fontes de financiamento. A responsabilidade do Executivo para tal é ainda maior porque das instituições de Ensino Superior existentes, 33% são públicas.

Em 2018 havia 134.418 vagas em todo o país, 21% das quais nas instituições públicas. Houve assim, comparativamente ao ano anterior, um acréscimo de 20 mil vagas, sendo de realçar a forte competitividade, porque existiu um elevado número de candidatos por vaga.

Estamos claramente perante uma situação de grande procura bem superior à capacidade de oferta em infraestruturas de ensino, Universidades e Institutos Superiores, bem como de um deficit gritante de docentes qualificados para leccionar neste nível de ensino. Neste domínio, apesar dos investimentos feitos um pouco por todo o país, temos ainda de crescer em número mas sobretudo em qualidade.

Reconhecemos, por isso, que temos ainda de empreender bastantes esforços para garantir o cumprimento dessa meta, com investimento público e privado.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

As universidades são, por excelência, órgãos que se devem pautar pelo exercício democrático, funcionando como órgãos colegiais, através de processos eleitorais transparentes e que dignifiquem a comunidade académica.

Tem-se verificado anualmente um aumento número de graduados, designadamente nas ciências de engenharia e tecnologias, bem como nas ciências médicas de saúde, tendência que temos de saudar por se tratarem de áreas que visam colmatar muitas das dificuldades que ainda sentimos.

É grande a tarefa que temos pela frente para resolver as dificuldades com o aumento e a melhoria de qualificação do corpo docente. Precisamos apostar na melhor qualificação dos docentes com mestrados e doutoramentos e admitir mais jovens estudantes que demonstrem ser aptos para ingressar na carreira docente universitária ou de investigação científica.

O Programa do Executivo contempla várias das acções a ser implementadas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista à melhoria da qualidade do ensino superior, designadamente a revisão do quadro legal e regulamentar, a criação e aplicação de um Sistema Nacional de Garantia de Qualidade das instituições de Ensino Superior, a adopção de um novo estatuto da carreira universitária, bem como do seu estatuto remuneratório, e o aumento do corpo docente em tempo integral e em regime de exclusividade.

Com a escassez de recursos financeiros temos de fazer um maior esforço de planificação e definição de prioridades para o uso eficiente dos mesmos. Temos consciência que não podemos resolver todos os problemas de uma só vez, mas o importante é caminhar com passos firmes e com sustentabilidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A investigação científica permite alargar as fronteiras do conhecimento, contribuindo não só para dar resposta às solicitações e necessidades do meio social e económico em que se desenvolve, mas também para garantir a qualidade do ensino. É por esta razão que deve haver, em especial ao nível do Ensino Superior, uma forte ligação entre os processos de ensino e aprendizagem e a investigação, a transferência de tecnologias e a inovação.

Como a maioria dos países africanos, também Angola se deparou nos primeiros anos da Independência com inúmeras dificuldades para desenvolver e consolidar as suas instituições de Ensino Superior e de investigação, devido a factores sobejamente conhecidos, como a falta de quadros e de políticas claras sobre a importância da investigação científica.

Entretanto, o Governo criou em 1997 o então Ministério da Ciência e Tecnologia e aprovou em 2011 a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o seu principal instrumento de implementação - a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista a uma melhor articulação entre os diversos departamentos ministeriais, instituições e demais parceiros da sociedade civil que se dedicam à investigação científica.

O Executivo vai continuar a trabalhar no sentido de dotar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de um mecanismo de financiamento a ser instituído em breve, para que as instituições e actores singulares se possam candidatar à execução de projectos, acções e actividades de suporte ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

A falta desse mecanismo de financiamento tem sido um dos maiores constrangimentos à prática da investigação científica em Angola de forma regular e com resultados visíveis e úteis para o sector produtivo nacional. O que se investe na investigação científica no nosso país está longe do valor mínimo de 1% do PIB, tal como foi recomendado pela UNESCO e adoptado pela SADC.

No que diz respeito aos recursos humanos, verifica-se uma falta gritante de quadros altamente qualificados e com experiência comprovada e também a dispersão dos poucos investigadores científicos nos poucos centros de ensino e investigação existentes.

Os centros de investigação que existem nas universidades e nos departamentos ministeriais devem agregar valor através dos artigos científicos publicados em revistas de especialidade, bem como na forma de novos produtos, protótipos, invenções e patentes que surgirem.

O Executivo vai orientar o sector que rege a investigação científica para que, em interacção com os sectores afins, trabalhem rapidamente no redimensionamento da investigação científica, carreira que deve motivar e atrair os docentes vocacionados para tal, quadros destacados da generalidade dos outros.

Minhas senhoras, meus Senhores,

O grande desafio que o país tem pela frente é, sem sombra de dúvidas, o desenvolvimento económico e social.

Estamos a trabalhar na criação do ambiente de negócios favorável ao investimento, como a cruzada contra a corrupção e a impunidade, a facilitação do processo de concessão dos vistos, medidas de carácter fiscal e cambial entre outras, e que vão com certeza mudar substancialmente o actual quadro.

No entanto, não há desenvolvimento sem uma forte aposta na educação e ensino de qualidade. Os investidores estrangeiros que investem seus recursos, seu capital no nosso país, contam encontrar e recrutar para suas empresas, fábricas e indústrias no geral, não só mão de obra que receberá formação on-job mas também o maior número possível de quadros com boa formação superior nos mais diferentes ramos do saber.

Portanto, no momento de decidir se o estudante transita ou não de ano, lembrem-se que também nas vossas mãos está a responsabilidade de fazermos de Angola um país próspero, desenvolvido e capaz de competir na região e no mundo. O desafio é grande mas é alcançável se nosso ensino superior for rigoroso e exigente.

O país tem um grande deficit de quadros em termos numéricos, por isso precisamos de formar mais quadros, mas sobretudo precisamos de formar melhores quadros.

Aproveito a oportunidade para fazer um veemente apelo para que todos os participantes neste encontro contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e da investigação científica, das tecnologias e da inovação, premiando o mérito e combatendo as práticas nefastas que são de todo inimigas do progresso e do desenvolvimento económico e social.

Trabalhemos para que nossos engenheiros, arquitectos, agrónomos, veterinários, médicos, economistas, juristas e outros, tenham um papel de destaque, um papel determinante no processo de desenvolvimento do nosso país, porque isso está ao nosso alcance se fizermos o que é certo, apostar no homem como principal factor de produção.

É verdade que o cimento e o aço são importantes materiais de construção mas só com homens e com livros, se constrói uma Nação.

Muito Obrigado pela atenção!