Menu
RSS

agosto 2021

COMUNICADO - Quadro Legal das IES Privadas - Ano Académico 2021/2022

COMUNICADO

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação alerta o público, em geral, e os candidatos ao ingresso ao ensino superior, em particular, que no acto de inscrição de candidatura a formação graduada numa Instituição de Ensino Superior Privada, devem verificar previamente se esta é detentora do respectivo Decreto Presidencial de criação e do Decreto Executivo que cria o curso de graduação em que se candidata.

Nesta conformidade, a inscrição e a matrícula em estabelecimento de ensino superior ilegal é da inteira responsabilidade das entidades promotoras e dos candidatos que nela se inscreveram, nos termos da lei.

Para mais informação, consulte AQUI o Quadro Legal das Instituições de Ensino Superior Privadas e respectivos cursos.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 30 de Agosto de 2021.

Ler mais ...

PDCT-MESCTI: Anúncio de Adjudicação de Contrato - Obras de Reabilitação dos Laboratórios do Instituto Médio Agrário de Malanje

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é a "Criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação", na qual se inclui o apetrechamento de laboratórios de física, química e biologia de 18 escolas secundárias (uma por província) seleccionadas pelo Ministério da Educação. Assim, o PDCT vem por este meio divulgar os resultados do concurso restrito "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Instituto Médio Agrário de Malanje”, na Província de Malanje, que foi aberto. Os detalhes poderão ser obtidos, clicando no seguinte link:

1. Anúncio de Adjudicação de Contrato "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Instituto Médio Agrário de Malanje”, na Província de Malanje

 

 

 

Ler mais ...

Oportunidade de Vaga: Responsável pela Monitorização e Avaliação (M&A) - Programa UNI.AO

O Programa UNI.AO informa que estão abertas as candidaturas para a vaga de Responsável pela Monitorização e Avaliação (M&A) até o dia 10 de Setembro de 2021.

O programa é financiado pela União Europeia e implementado pela agência Expertise France por um período total de 60 meses (2019-2024 - 13M€). O seu objectivo é apoiar o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e as Instituições de Ensino Superior (IES) na produção de conhecimento e inovação e em competências de aprendizagem para incentivar o emprego.

Com o objectivo geral de aumentar a diversificação económica e a criação de emprego em sectores prioritários, o programa procura especificamente: (1) Reforçar o alinhamento entre governação e instrumentos de política no domínio do ensino superior no sentido da especialização e da investigação pós-graduada em sectores prioritários; (2) aumentar a especialização e o reconhecimento das instituições de pós-graduações; (3) Aumentar a igualdade no acesso a pós-graduações e progressão na carreira para os grupos vulneráveis.

Para a vaga que se pretende, o/a especialista em Monitorização e Avaliação prestará assistência técnica de maneira transversal no marco do Programa. Sob a responsabilidade directa da Coordenadora do programa, ele/a trabalhará em estreita colaboração com a equipa técnica do Programa, baseada em Luanda e em Paris. Na qualidade de "Responsável pela Monitorização e Avaliação (M&A)", ele/ela assumirá as seguintes funções:

  • Tomar conhecimento da política interna da Expertise France em termos de monitorização e avaliação, do sistema de M&A em uso no programa e refinar os seus mecanismos e instrumentos tomando em conta o contexto;
  • Consolidar, em estreita coordenação com a coordenadora do programa e o chefe da equipa técnica, com a participação das partes interessadas e dos assistentes técnicos do Programa, o dispositivo e as modalidades de implementação do sistema M&A; assegurar a implementação operacional do sistema M&A até o final do programa e a qualidade dos dados recolhidos;
  • Elaborar e actualizar mensalmente a ferramenta informática dedicada (painel de bordo e Power BI), para facilitar a colecta e tratamento dos dados, informar os indicadores de progresso e de qualidade, actualizar regularmente o quadro lógico do projecto e facilitar a pilotagem do programa, particularmente no momento dos Comités Técnicos;
  • Alimentar as ferramentas internas da Expertise France, particularmente o painel de bordo (monitorização dos indicadores, dos riscos e dados sobre os beneficiários) e participar nas reuniões semestrais de revisão do projecto ao nível do terreno ou da sede;
  • Acompanhar os responsáveis de M&A em cada entidade parceira (pontos focais) com intercâmbios regulares que visam garantir a qualidade dos dados produzidos, e com os parceiros apoiados pelo projecto (entre 25 e 50 instituições de ensino superior);
  • Elaborar, caso for necessário, as ferramentas úteis à recolha de dados ao nível das instituições parceiras ou no quadro das acções de monitorização ou avaliação interna;
  • Realizar reuniões de trabalho e acções de diálogo entre as partes para recolha de dados;
  • Arquivar os documentos produzidos e informações importantes para compreender o processo de elaboração e a implementação das actividades;
  • Alimentar os relatórios por meio de exportações textuais e gráficos e facilitar a comunicação entre as partes interessadas;
  • Implementar grupos de trabalho e workshops no âmbito da Monitorização e Avaliação se for necessário (numa perspectiva de capacitação) junto aos parceiros do programa, inclusive nas IES localizadas nas províncias

Os candidatos interessados em apresentar candidaturas devem estar inscritos no registro nacional de empresas ou estar ligados a uma entidade com capacidades de faturação.

As eventuais deslocações (de carro ou de avião), o alojamento, refeições e comunicações serão cobertas pela Expertise France com acordo prévio do chefe de Programa.

Documentos a fornecer

As candidaturas devem ser enviadas para a Expertise France apenas no seguinte endereço: https://www.expertisefrance.fr/web/guest/on-recrute#page-6850---1---responsavel-em-monitorizacao-eavaliacao-h-f---fr_FR?backlink=search . Os documentos para a candidatura são os seguintes: Curriculum vitae (em português), Carta de motivação, 1 ou 2 referências.

Os candidatos interessados nesta oportunidade são convidados a apresentar as suas candidaturas o mais rapidamente possível, a Expertise France reserva-se no direito de os pré-seleccionar antes desta data. Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados.

Para mais informação, clique aqui para obter o Anúncio de Oportunidade.

Ler mais ...

PDCT-MESCTI: Anúncio de Adjudicação de Contrato - Obras de Reabilitação dos Laboratórios do “Centro Pré-Universitário de Cabinda”

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é a "Criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação", na qual se inclui o apetrechamento de laboratórios de física, química e biologia de 18 escolas secundárias (uma por província) seleccionadas pelo Ministério da Educação. Assim, o PDCT vem por este meio divulgar os resultados do concurso restrito "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Centro Pré-Universitário de Cabinda” na Província de Cabinda, que foi aberto. Os detalhes poderão ser obtidos, clicando no seguinte link:

1. Anúncio de Adjudicação de Contrato "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios “Centro Pré-Universitário de Cabinda” na Província de Cabinda

 

 

 

Ler mais ...

PDCT-MESCTI: Anúncio de Adjudicação de Contrato - Obras de Reabilitação dos Laboratórios do Instituto Médio Politécnico da Lunda Sul

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é a "Criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação", na qual se inclui o apetrechamento de laboratórios de física, química e biologia de 18 escolas secundárias (uma por província) seleccionadas pelo Ministério da Educação. Assim, o PDCT vem por este meio divulgar os resultados do concurso restrito "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Instituto Médio Politécnico da Lunda Sul”, na Província da Lunda Sul que foi aberto. Os detalhes poderão ser obtidos, clicando no seguinte link:

1. Anúncio de Adjudicação de Contrato "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Instituto Médio Politécnico da Lunda Sul”, na Província da Lunda Sul"

 

 

 

Ler mais ...

Participe na 7ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e na 2ª Edição da FIEBaT - Inscrições Abertas até o dia 30 de Outubro (Actualizado)

 

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação realiza nos dias 29 e 30 de Novembro de 2021, a 7ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, e a 2ª edição da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, sob o lema: “A ciência como factor de resiliência para o desenvolvimento sustentável”.

A 7ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e a 2ª edição da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica estão anunciadas desde 2020, no Calendário Anual de Eventos Científicos do nosso país. Estes dois eventos decorrerão em formato híbrido (presencial e virtual) e o número de participantes no local dependerá das medidas de biossegurança previstas no Decreto Presidencial em vigor.

A Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia (CNCT) e a Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica (FIEBaT) são eventos organizados bianualmente, com o objectivo de apresentar e discutir os resultados de investigação científica de projectos, divulgar e premiar os produtos, serviços e processos inovadores com potencial económico e social para o desenvolvimento sustentável que tenham sido gerados em Angola.

Resultados Esperados

Os resultados esperados com a realização da 7ª CNCT e da 2ªFIEBaT são os seguintes: 

  • divulgação de resultados de investigação científica e troca de experiências; 
  • recolha de contributos, visando a melhoria da contribuição da CTI para o desenvolvimento sustentável;
  • sistematização e valorização da cultura nacional e do conhecimento endógeno, aplicação da inovação tecnológica na melhoria do empreendedorismo nacional, reforço da aproximação e colaboração estreita entre os investigadores científicos, as IES e as II&D e o meio empresarial no sentido de promover a transferência de tecnologia, conhecimento e inovação para empresas e para a sociedade; 
  • e promoção das bases para actividades de inovação e empreendedorismo de base tecnológica em Angola.

Público-alvo

A CNCT e FIEBaT tem como público-alvo: docentes e investigadores das IES e das II&D, inventores/criadores, expositores e outros profissionais interessados e representantes de empresas públicas e privadas, com trabalhos científicos publicados ou projectos de ideias/invenções/protótipos com ligação às IES ou II&D.

Inscrições

As inscrições para prelectores, expositores e participantes sem apresentação são feitas online, por meio de um formulário electrónico no portal https://confct.ciencia.ao.
As inscrições estão sujeitas ao pagamento de uma taxa, nos seguintes valores:

  • Prelector: 7.995,60 kz
  • Participante: 15.991,20 kz
  • Expositor: 47.973,70 kz

Para efectuar os pagamentos, os candidatos deverão aceder o seguinte link: https://confct.ciencia.ao/inscricoes/

Prazos de Inscrição:

1. Submissão de Trabalhos - 30 de Outubro de 2021

2. Submissão de Projectos para Expositores da FIEBaT - 30 de Outubro de 2021

3. Inscrição para Participantes - 30 de Outubro de 2021

 

Para mais informação, aceda ao portal ou envie um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Ler mais ...

PDCT-MESCTI: Anúncio de Adjudicação de Contrato - Obras de Reabilitação dos Laboratórios do Liceu nº24CCM2 - Hoji-ya-Henda

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

O Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (PDCT) é um projecto do Governo de Angola, em execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), financiado em 90% através de um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento (DP n.°11/16, de 25 de Janeiro). O PDCT é de âmbito nacional e visa contribuir para a diversificação da economia através da inovação científica e tecnológica. Especificamente, o PDCT envolve o i) apoio às actividades de investigação científica nos domínios prioritários para a diversificação da economia e a ii) criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação.

Uma das 3 componentes do PDCT é a "Criação de um ambiente favorável à ciência, tecnologia e inovação", na qual se inclui o apetrechamento de laboratórios de física, química e biologia de 18 escolas secundárias (uma por província) seleccionadas pelo Ministério da Educação. Assim, o PDCT vem por este meio divulgar os resultados do concurso restrito "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Liceu nº24CCM2 - Hoji-ya-Henda”, na Província do Cuando Cubango" que foi aberto. Os detalhes poderão ser obtidos, clicando no seguinte link:

1. Anúncio de Adjudicação de Contrato "Execução de obras de reabilitação e conservação de Laboratórios do “Liceu nº24CCM2 - Hoji-ya-Henda”, na Província do Cuando Cubango."

 

 

 

Ler mais ...

MESCTI Concede Posse aos Órgãos Singulares de Gestão da FUNDECIT

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou hoje, 12 de Agosto de 2021 (quinta-feira), às 09:00, na Sala de Reuniões do 6º andar do seu edifício sede, sito na Rua do MAT, Complexo Administrativo Clássicos de Talatona, edifício 2, porta A, a Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Singulares de Gestão da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), nomeadamente:

  • Professor Doutor Mário Jorge Cartaxo Fresta – Director Geral da FUNDECIT;
  • Dra. Rosa Londa Bravo Garcia Maurício – Directora Geral-Adjunta da FUNDECIT.

A FUNDECIT, aprovada, a 25 de Maio do ano em curso, na Quinta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem como missão implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação e gerir os meios financeiros do Orçamento Geral do Estado, destinados à investigação científica e desenvolvimento (I&D), para o financiamento, de forma mais efectiva, das actividades de investigação científica e desenvolvimento, bem como proceder à avaliação e acreditação das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico no país, filiadas no Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (SCNTI).

Com a criação da Fundação, através do Decreto Presidencial nº 178/21 de 16 de Junho, o Executivo cumpre com um dos objectivos do política de governação da Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, e na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando o alcance das metas do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (Agenda 2030), das aspirações da União Africana (Agenda 2063) e das recomendações da SADC sobre o financiamento da CTI.

A cerimónia foi presidida pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof.ª Dra. Maria do Rosário Bragança, que durante a cerimónia felicitou os recém empossados e afirmou que “a nomeação destes Órgãos de Gestão tem um grande valor histórico, pois dar-se-á início as actividades de uma nova Instituição Pública no nosso país que se encarregará diretamente do financiamento da ciência e da implementação das políticas de ciência, tecnologia e inovação”. A Titular frisou ainda que, com a FUNDECIT perspectiva-se que o sistema científico angolano possa ser fortalecido, porque a falta de financiamento para a ciência, a falta de uma instituição que proceda a implementação de políticas de ciência, tecnologia e inovação, foi a maior debilidade identificada aquando da avaliação da implementação da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) em 2017.

O Director Geral da FUNDECIT, Professor Doutor Mário Jorge Cartaxo Fresta, em entrevista à imprensa, afirmou que o trabalho a ser desenvolvido será acima de tudo colectivo. Reforçou ainda que “sendo uma instituição nova a nível nacional, uma das primeiras acções será a instalação da FUNDECIT em termos de recursos de todo tipo, a começar pelos recursos humanos para a partir daí se garantir com a maior brevidade possível lançar mãos ao desafio, reforçar a implementação da política pública em matéria de investigação e desenvolvimento e em particular, através do financiamento da actividade científica e também da avaliação e acreditação dos actores da ciência em Angola.”

No âmbito das suas atribuições, a Fundação também visa estabelecer critérios ou mecanismos para o financiamento de programas e projectos de investigação científica e desenvolvimento, em função dos programas estratégicos do Executivo e da implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (PNCTI), bem como criar e implementar os instrumentos necessários a valorização das profissões científicas e do emprego científico nas Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento (IICD), empresas e Organizações Não Governamentais filiadas no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A breve cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Domingos da Silva Neto, Directores Nacionais do MESCTI, e convidados.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda, aos 12 de Agosto de 2021.

Ler mais ...

Concurso de Acesso MESCTI-2021: Prova de Conhecimento - 13 de Agosto de 2021

INFORMAÇÃO

O Corpo de júri do concurso público de acesso do MESCTI-2021, informa aos candidatos seleccionados (ver anexo) que as provas de conhecimento serão realizadas no dia 13 de Agosto do ano em curso, das 08:30 às 13:00, sendo que, os primeiros 30 minutos de cada prova serão destinados a organização dos candidatos, pelo que, é reservado 1 hora para a resolução das questões.

O conteúdo das provas atendem os seguintes componentes:

  • Noções gerais sobre a organização da Administração Pública;
  • Questões específicas sobre a área em que o candidato está colocado;
  • Questões sobre ética, deontologia profissional e cultura geral.

Durante a prova de conhecimento, serão admitidas consultas de legislação em formato físico. Porém, as folhas de prova serão disponibilizadas pelo corpo de júri.

Para mais informação, consultar documento em anexo.

Luanda, 10 de Agosto de 2021.

O Presidente do Corpo de Júri

Samo Ginga

 

Ler mais ...

Concurso de Acesso MESCTI 2021 - Listas Preliminares

INFORMAÇÃO

No âmbito da abertura do Concurso Público de Acesso do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), autorizado sobre o despacho n.º 113 de 12 de Julho de 2021, por Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, o Corpo de Júri do Concurso informa que estão disponíveis, em anexo, as listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos ao concurso por falta de requisitos gerais de admissão.

Para mais informação, por favor aceda às listas nos links disponíveis.

CORPO DE JÚRI DO CONCURSO DE ACESSO DO MESCTI-2021, em Luanda, 02 de Agosto de 2021.

Ler mais ...
Assinar este feed RSS

Links Úteis

Links Externos

Contactos

Redes Sociais